O Dia 15 de Março se tornou marcante para os consumidores há exatos 50 anos, quando o presidente dos Estados Unidos da América, John Fritzgerald Kennedy, teve a feliz iniciativa de enviar ao Congresso daquele país uma mensagem especial acerca a necessidade de se proteger os consumidores. Quatro direitos básicos foram ali mencionados: i) direito à segurança (contra a comercialização de produtos perigosos à vida e à saúde); ii) direito à informação (sobre produtos e serviços); iii) direito de escolha (a partir da concorrência e competitividade entre os fornecedores); iv) direito de ser ouvido (na elaboração das políticas públicas).
Alguns anos mais tarde, impulsionada por aquele histórico gesto do presidente norte-americano, a Consumers International[1] passou a comemorar em 15 de Março de cada ano o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, no que foi seguida pelo legislador brasileiro, por meio da Lei n. 10.504, de 8 de julho de 2002, que instituiu o dia 15 de Março como o Dia Nacional do Consumidor, e estabeleceu que os órgãos federais, estaduais e municipais de defesa do consumidor deverão, nessa data comemorativa, promover festividades, debates, palestras e outros eventos, com vistas a difundir os direitos do consumidor.
Em meio a essas festividades, debates, palestras e outros eventos que certamente serão promovidos neste Dia 15 de Março de 2012, a Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul – ABCCON-MS quer instigar a sociedade a pensar sobre a existência e as consequências de um grande conflito de interesses que está posto no Mundo, entre o consumo, o trabalho e o meio ambiente, de um lado, e o capital, do outro.
É um conflito que se mostra decisivo para o próprio destino da Humanidade, pois, caso venha a ser resolvido contra os interesses das pessoas (enquanto consumidoras, trabalhadoras, enfim, seres humanos) e do meio ambiente, poderá resultar no comprometimento do direito das futuras gerações a ocuparem o Planeta, pelo esgotamento dos recursos naturais, da poluição atmosférica, da guerra nuclear, ou de qualquer outra causa com mesmo poder de destruição em massa.
Embora existam na Terra meios mais do que suficientes para atender as necessidades normais da Humanidade, a situação atual não é favorável às pessoas e ao meio ambiente, conforme vêm alertando, sistematicamente, os poucos cientistas que ainda dispõem de alguma autonomia para trabalhar e para falar. Mas ninguém tem uma ideia precisa de como as coisas estão nesse campo, porquanto não há interesse dos detentores das informações em divulgá-las.
A Humanidade precisa avançar na adoção do consumo consciente, do trabalho comunitário e da sustentabilidade ambiental, mas vem se embrenhando pelo consumismo, pelo empreguismo, pelo urbanismo, pelo comodismo, em razão de que não consegue determinar a sua própria vontade, devido a um bem orquestrado processo de alienação do qual se tornou refém.
A Globalização se apresenta como a mais nova investida do capital contra os consumidores, os trabalhadores e o meio ambiente, pois significa o processo de expansão da sociedade de consumo ao nível mundial. Ela vem se difundindo com extrema rapidez e, por isso, quase já não há barreiras no Mundo para o livre trânsito do capital, afinal, ele dispõe, com larga sobra, do passaporte aceitado e querido por todas as outras formas de poder (político, social, jurídico, religioso e etc).
Tal qual o grande conflito que cada indivíduo carrega dentro de si, simbolicamente representado pela briga entre dois ursos, é possível saber quem irá vencer o grande conflito mundial: o lado que for melhor alimentado!!!
Texto elaborador por: Francisco Demontiê Gonçalves Macedo. Pós-graduado em direito do consumidor. Servidor público federal. Membro da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul - ABCCON-MS.
[1] Consumers International (CI) é uma federação mundial de organizações de consumidores que trabalha em conjunto com seus associados e atua como a única voz global autorizada e independente em prol dos consumidores.
Fundada em 1960, na Inglaterra, a CI é uma entidade de responsabilidade limitada sem fins lucrativos que conta com mais de 220 organizações associadas em 115 países. (fonte: http://es.consumersinternational.org/who-we-are/about-us. Acesso em 27/02/2012). Tradução livre do autor.
Fundada em 1960, na Inglaterra, a CI é uma entidade de responsabilidade limitada sem fins lucrativos que conta com mais de 220 organizações associadas em 115 países. (fonte: http://es.consumersinternational.org/who-we-are/about-us. Acesso em 27/02/2012). Tradução livre do autor.
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