Minhas Orientações Monográficas

A pesquisa é a base do conhecimento. Torno pública lista contendo os títulos das pesquisas realizadas por meus acadêmicos nos últimos 4 anos. Temos explorado três das áreas específicas de nossa formação: Direito do Consumidor e Direito Constitucional e Administrativo. A expectativa é de que a classe acadêmica se interesse por tais áreas visando contribuir para o desenvolvimento e adequação das ciências jurídicas ao atual contexto histórico. Vejamos:

1- Jorge Moreira Cavalcante Santos. Considerações sobre o Instituto do Recall. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal do Estado de Mato Grosso do Sul

2- Enrique Gonçalves de Souza. Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

3- José felix de Oliveira. Convalidação dos atos administrativos, dever ou faculdade? 2010. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

4- Alex Sander da Silva Costa. A importância da correta tipificação e aplicação da penalidade de trânsito. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

5- Luiz Guilherme Viana Nunes Carneiro. A liberdade de contratar e a intervenção do Estado nas Relações Privadas. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

6-  Glauber Tiago Giachetta. A publicidade e a vinculação contratual do fornecedor no CPDC. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

7- Leonardo Ferreira Mendes. Dano moral consumerista e caráter pedagógico - sancionatório. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

8- Lucio Rodrigues Neto. Relações de trabalho no terceiro setor: aspectos relevantes do trabalho voluntário. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

9- João Paulo dos Santos. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

10-  Valter Cruvinel Junior. Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais por inadimplência - considerações acerca da legalidade e sua aplicação. 2008. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

11- Anna Paula Falcão Bottaro. Instituto do recall. 2007. Curso: (Direito) – Universidade Católica Dom Bosco  (Co-orientação).

12- Lorena Amaral Malhado. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

13- Diego Correa Miranda. A limitação infraconstitucional dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo financeiro. 2006. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

14- Josemil da Rocha Arruda. Nepotismo no Estado de Mato Grosso do Sul, proibição legal, prática mantida. 2006

15-  Luiz Fernando Lopes Ortiz. O acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

16- Carlos Afonso Lima Ranieri. O ICMS garantido à luz dos Princípios Constitucionais Tributários. 2006. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

17 -  Marcos César da Silva. O princípio do direito da informação do CDC e o decreto 4.680/03: regulamento da rotulagem de transgênicos. 2006. Curso (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul